Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4818 84 legislação acima citada, com as recomendações do CNJ, assim também, com a jurisprudência do STJ. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4706 56 Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Embargado: Giovanni Kaminski de Medeiros Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Realizada Distribuiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Advogada: Magali Aparecida da Silva Brandão Embargado: Orlando Eldes Pires Junior Advogada: Magali Aparecida da Silva Brandão Embargada: Gabriella Garcia Pires Advogada: Magali Aparecida da Silva Brandão Embargada: Bruna Garcia Pires Advogada: Magali Aparecida da Silva Brandão Campo Grande, Ano XXI - Edição 4791 267 (OAB: 12545/MS) (OAB: 12545/MS) (OAB: 12545/MS) (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726 85 Agravo Interno Cível nº 1404604-77.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravado: Eletrosom S/A - Em Recuperação Judicial Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 264 Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Katiene Gonzales Lopes Ortega Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764 45 Remessa Necessária Cível nº 0803755-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli Juízo Recorr.: J. de D. da 2 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G. Recorrido: M. de C. G. Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: J. S. R. DPGE - 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 119 Interessado: José Roberto Gomes Vieira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4725 183 acerca das preliminares arguidas na contraminuta (f. 36-52), no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Com a resposta ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. À Secretaria, cumpra-se o determinado à f. 29, “comunique-se o juízo a quo acerca da presente decisão, requisitando-lhe informações acerca do processo de origem ou o exerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4756 172 Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1404604-77.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Eletrosom S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Fabiana Leão de Melo (OAB: 84848/MG) Advogado: Luiz Henrique Cunha Costa Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 154 que a intimação pessoal tenha se dado em audiência, em cartório ou por mandado, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Reconhecida a ocorrência do erro material na parte dispositiva do acórdão, de rigor a correção da quantidade da pena para que passe a constar o resultado obtido após o enfrentamento das três