Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.124  115 Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 014/2022 CONTRATO Nº 049/2022-CPL-SEMSA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.373.369/0001-66 EMPRESA: WEB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 45.043.648/0001-83 VALOR: R$ 3.470,40 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/08/2022 a 31/12/202

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.596  81 Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021 de resíduos sólidos e destinação final no aterro sanitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá. A data de abertura será no dia 15/06/2021 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal de Compras Públicas. Curuçá/ PA, 28 de maio de 2021. JERFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito Municipal de Curuçá/PA. Protocolo: 660765 .. PREFEITURA MUNI

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 Arrecadação, e/ou formulário eletrônico disponibilizado no portal da Prefeitura Municipal, nos modelos completo ou simplificado. Parágrafo único. O modelo simplificado somente poderá ser utilizado por: I - pessoas físicas, cooperativas, Microempreendedor Individual (MEI), a microempresa e a empresa de pequeno porte, com receita bruta anual ou inferior ao limite estabelecido no inciso I do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; I