Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 206 $WLYLGDGH $WLYLGDGH 3URMHWR Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD &RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH3~EOLFD  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD &RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH&RPSOHPHQWDU  ,QYHVWLPHQWRV  $TXLVLomRGH0HGLFDPHQWRVH,QVXPRV)DUPDFrXW

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.412, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Recife, 21 de agosto de 2018 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 23.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.1028.2436 - Estruturação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SES 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 2 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.205, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fisca

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.431, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Recife, 19 de dezembro de 2019 DECRETO Nº 48.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 26.355.000,00 em favo

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DILSON DE MOURA PEIXOTO FIL

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Atividade: ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2117 - Atendimento a Pacientes Hematológicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.122.0945.4362 -

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por convênios novos ou reativados, para atender despesas correntes do Órgão, DECRETO Nº 44.981, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 25.305.698,27 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuiç�

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2139 - Implementação das Ações da Central de Transplantes Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 171 - 13 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 46.494, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Qualifica o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – IBDAH como Organização Social de Saúde – OSS. O GOVERNADOR DO ESTADO,

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 27.812.1002.2955 - Manuten�