Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 026/2019 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – MMH/HRB (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 192/2019 (fls. 18 e 19), promo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 026/2019 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – MMH/HRB (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 192/2019 (fls. 18 e 19), promo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1549/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0041994/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itamarandiba. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1536/2020 – PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1549/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0041994/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itamarandiba. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1536/2020 – PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Nadson dos Santos Olga Migiiorine de Almeida Paulo Lúcio de Goes Paulo Lùcio Toledo Silvestre José Pereira Terezinha Pereira da Silva Wanilda Martins da Silva Cruz 339.903.628-01 3108042019113144 Lei nº. 10.021/1989 art.5º. Inciso V e Decreto 30.879/1990 artigo 7º. Inciso V. 210.351.738-59 3108042019113240 Lei nº. 10.021/1989 art.5º. Inciso V e Decreto 30.879/1990 artigo 7º. Inciso V. 166.525.038-08 845.554.758-87 377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LISTA DE SELECIONADOS PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO EDITAL 07/2022 8.5. No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a Sedese poderá convocar o melhor posiciona do dentre aqueles que não foram selecionados, na ordem de classificação da categoria de bolsa correspondente; NACIONAL BOLSAS ATLETA MODALIDADE MUNICÍPIO 1 MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES ATLETISMO BELO HORIZONTE BOLSAS 1 ATLETA BRUNA G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Nadson dos Santos Olga Migiiorine de Almeida Paulo Lúcio de Goes Paulo Lùcio Toledo Silvestre José Pereira Terezinha Pereira da Silva Wanilda Martins da Silva Cruz 339.903.628-01 3108042019113144 Lei nº. 10.021/1989 art.5º. Inciso V e Decreto 30.879/1990 artigo 7º. Inciso V. 210.351.738-59 3108042019113240 Lei nº. 10.021/1989 art.5º. Inciso V e Decreto 30.879/1990 artigo 7º. Inciso V. 166.525.038-08 845.554.758-87 377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁAVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019 Considerando a Portaria nº 01/2019, a Superintendência Regional de Ensino de Ubá torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pó de café), da seguinte forma: CLASSIFICA�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS Extrato de Atas de Registro de Preços. PL nº 0061/2018, PP-SRP nº 0029/2018, que possui como objeto a aquisição de materiais permanentes como: aparelhos e equipamentos de comunicação, aparelhos de medição e orientação, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e utensílios e equipamentos diversos, equipamentos para áudio vídeos e foto, máquinas e equipamentos de natureza industrial, máquinas e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9291803/2021, de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Con