Publicações Administrativas ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORIA DO FORO Portaria DFORMS Nº 29, DE 27 DE abril DE 2020. O Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Damasceno de Almeida, Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei 8.666/93, RESOLVE: I- Nomear como fiscal do Contrato nº 6/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT (5657740), firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul e a empresa OBJECTTI SOL

Publicações Administrativas ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alterar, a pedido do Excelentíssimo Juiz Federal JOÃO ROBERTO OTÁVIO JUNIOR, o período de férias de 13 de julho a 01 de agosto de 2020 (1º período 20202021), aprovado pela Portaria CORE nº 1832/2019, para 13 de outubro a 01 de novembro de 2020, com a reserva de 10 (dez) dias até a regulamentação, pelo Conselho da Justiça Federal, do disposto na Resolução n. 293, do Conselho Nacional de Justiça.. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Marisa Fe

Caderno único ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6675 020/150 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia: 04/05/2020. EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO: SEI Nº0003839-78.2020.8.23.8000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de certificado digital SSL, Tipo A1, Padrão ICP Brasil, para entender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. CONTRATADA: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.735.236/0001-92 FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, II, da Lei nº

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 101 Sexta-feira, 14 DE AGOSTO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO . TP Nº 002/TJPA/2020 COMUNICADO O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela PORTARIA N° 005/2020-SA, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2020, para processar e julgar a Tomada de Preços n° 002/TJPA/2020, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) agência de propaganda, para prestação de serviços de

Publicações Administrativas ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SECRETARIA ADMINISTRATIVA CONTRATO - EXTRATO Nº 9/2020 Processo: 0001155-68.2020.4.03.8002. Contrato n.º 9/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 35/2020 e . Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Objectti Soluções Ltda. (CNPJ: 11.735.236/0001-92). Objeto: Prestação de serviço de emissão de Certificados Digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas, jurídicas e equipamentos de

Publicações Administrativas ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Total Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) Sentenças Sentenças Geral Audiências Lim/Tut + JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Embargos Sentenças Lotação: 2ª Vara Ponta Porã 0 0 0 0 0 1ª Vara-Gabinete JEF Ponta Porã 23 0 23 7 19 TOTAL 23 0 23 7 19 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) Sentenças Sentenças Embargos Lotação: 2ª Vara Ponta Porã 15 0 15 * 3 TOTAL 15 0 15 * 3 TOTAL GERAL 38 0 38 7 22 JUIZ

Publicações Administrativas ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Suspende o expediente e os prazos processuais na 20.ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Araraquara. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, ad referendum, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a interrupção no fornecimento de energia elétrica no Fórum Federal de Araraquara, consoante noticiado no expediente administrativo SEI n.º 0001875-38.2020.4.03.8001 (Doc. SEI n.ºs 5467117, 5467200 e 5468047); R E S O L V E: Art. 1º S

Publicações Administrativas ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo à Excelentíssima Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, licença gestante de 180 (cento e oitenta) dias, de 10 de abril a 06 de outubro de 2020. Comunique-se. Publique-se. Anote-se. Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 23/04/2020, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ATO PRES Nº 2629, DE 24 DE ABRIL DE 2

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA DIRG Nº 3942, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, CONSIDERANDO a Informação DATE 5437154 e Encaminhamento RCOT 5450584, RESOLVE, RETIFICAR a Portaria DIRG nº 3934, de 14 de janeiro de 2020 , para constar o que segue: onde se lê: "Ata de Registro de Preços nº 12.019.10.2019." leia-se: "Ata de Registro de Preços nº 12.001.10.2020."

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.915 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO b) não se concederá licença-prêmio a quem, durante o período aquisitivo, sofrer penalidade disciplinar ou tiver gozado licença não remunerada para tratamento de interesses particulares; e (Acrescido pela Lei Complementar nº 288, de 03.07.2014) c) será concedida sem prejuízo do subsídio ou qualquer direito inerente ao cargo. (Acrescido pela Lei Complementar nº 288, de 03.07.2014).