Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 418 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas PARA , querendo, impugnar os cálculos do autor, em 15 dias. Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Prazo: 15 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0000911-05.2019.5.06.0341 RECLAMANTE RITA DE CASSIA DE SOUZA ADVOGADO MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO(OAB: 16500/PE) RECLAMADO FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO ADVOGADO LUCY ALVES DE LUNA(OAB: 13596D/PE) RECLAMADO APOENA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 4923 competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (pa

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO RÉU LUCY ALVES DE LUNA(OAB: 13596D/PE) GDM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 1984 CPF: 008.151.723-89. INSTALADA A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Indagadas, as partes anuíram quanto à gravação da presente Intimado(s)/Citado(s): audiência telepresencial. Ato seguinte, as partes foram orientadas - DANIELA REGINA DOS SANTOS GOMES quanto às questões de ordem téc

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2181 07.185.730/0001-53; FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- art. 6º, CPC: “Todosos sujeitos do processo devem cooperar EDUCATIVO, CNPJ: 11.722.741/0001-00; DANIELA REGINA DOS entre si para que se obtenha, em tempo razoável,decisão de SANTOS GOMES, CPF: 040.860.724-67; DIEGO DE SOUZA mérito justa e efetiva” SILVA, CPF: 011.746.594-16, PARA TOMAR(em) CIÊNCIA DO(A) Des

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2021 II - o vencimento da correspondente cota única, na hipótese de isenção. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. LEI Nº 17.62

Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 036/2015 - Processo Licitatório Nº 038/2015, prevista no art. 25, referente às apresentações artísticas da Troça Carnavalesca “PITOMBEIRA DOS 4 CANTOS”, durante a programação do Carnaval 2015, no município de Olinda/PE, a ocorrerem nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto a pes

Poder Executivo ● 27/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2015 27/11/2014, DD1167318, 6920-0(Art. 233); KLP3898/PE, 24/11/2014, DD995365, 6912-0(Art. 232); KLP4201/PE, 27/11/2014, DD1283547, 6912-0(Art. 232); KLP9352/PE, 01/12/2014, AD31107028, 7358-0(Art. 252, Inc. V); KLQ3951/PE, 10/12/2014, AD14140799, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KLQ9347/PE, 01/12/2014, DD995330, 6912-0(Art. 232); KLR8481/PE, 28/11/2014, DD1169574, 6920-0(Art. 233); KLW3738/PE, 26/11/2014, AD12939323, 6912-0(Art. 232); KLW6470/PE, 08/12/2014, A1230172, 7340-0(

Poder Executivo ● 27/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sujeito passivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2022 CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de

Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE RESULTADO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO - 2015 PL Nº 036/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2014. OBJETO: Aquisição de Máquina Embaladora para ser utilizada no parque gráfico da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, tudo conforme especificações co