Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2022 FORTIM DO QUEIJO, no dia 25/09/2022, na Cidade de OLINDA/ PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. MUSIC SHOWS BRASIL LTDA , CNPJ: 01.397.976/0001-02. Valor R$ 125.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 2366.2022.CPLI.IN.2312. FUNDARPE. Contratação da BANDA EXTASY, para 01 apresentação no 14º ANIVERSÁRIO DA RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA GERAÇÃO, no dia 25/09/2022, na Cidade do RECIFE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, I

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 013.2019; Acréscimo de 01 veículo no contrato de locação de veículos: Contratada: CS Brasil Frotas Ltda.; CNPJ: 27.595.780/0001-16; Valor atual do contrato R$ 154.298,40. Recife, 06 de abril de 2022. Roberto Campos Coordenador Ju

Poder Executivo ● 20/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 8º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2021. Objeto: Constitui o objeto deste Oitavo Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2021 a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 2 (dois) meses, alterando a CLÁSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS do instrumento mater, cujo objeto é a contr

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 35, item 2 valor total 38.700,00 ARP 283/2021 Performance Run Com Varej Art Vestuário EIRELI CNPJ 35.572. 047/0001-04, itens 3, 4 valor total 87.992,16 ARP 284/2021 BCI Brasil China Importadora S/A CNPJ 11.463.963/ 0001-48, item 1 valor total 58.690,00 ARP 285/2021 B L C Com Materiais EIRELI CNPJ 41.488.836/0001-64, item 23 valor total 28.350,00 Vigência 16/12/2021 a 15/12/2022 Processo 211.2021 PE 130 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE EX

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO Nº 0002.2022.CPL I.PE.0002.FUNDARPE A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE torna público que licitação, referente ao seu lote 23 e ao processo nº 0002.2022.CPL I.PE.0002. FUNDARPE, cujo objeto é a contratação de empresa especial

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2018 enviada por via postal em 29/5/2013, e protocolada na repartição fazendária apenas em 3/6/2013. Prazo para impugnação expirado em 31/5/2013 (art. 14, I, Lei nº 10.654/1991). Necessária apresentação da impugnação em repartição fazendária (art. 41, § 2º, Lei nº 10.654/1991). Fornecimento da defesa por meio postal aceito apenas subsidiariamente, se corretamente recebida n

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX NÀ 153 8.666/93. MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ 01.397.976/000102. Valor: R$ 50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1736.2022.CCD.IN.1684.FUNDARPE. Contratação cantora NANARA BELLO, para 01 (uma) apresentação, durante a programação do 23ª FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, no dia 30/07/2022, às 22h.,em BOM JARDIM /PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR CNPJ: 32.482.767/0

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2017.000005595014-17. TATE Nº 00.156/18-3. AUTUADA: MALHARIA MELO E SOUZA LTDA – ME. CACEPE: 0569342-03. CNPJ: 19.905.999/0001-46. ACÓRDÃO 4ª TJ 045/2018(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. INFRAÇÃO QUE DECORREU DE OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE NOTA FISCAL, CONFORME PRESUNÇÃO PREVISTA NO Art. 29, INCISO II, DA LEI 11.514/97, UMA VEZ QUE O

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2022 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES AVISOS DE LICITAÇÕES Processo Licitatório CPL/HAM nº 0817.2021 – Pregão Eletrônico nº 0052.2021 – Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais de usos técnicos hospitalares, ao valor global estimado de R$ 182.560,86 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) - Entrega das propostas até 24/01/2022 às 08h:00min início da disputa: 24/01/2

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do contribuinte autuado, rejeito a preliminar de nulidade. 3. Alegação de ilegalidade da cumulação do IPCA mais juros de mora de 1%, não apreciada, em face do disposto no art. 4º, §10, da Lei nº 10.654/1991. 4. Ficou demonstrado pela documentação acostada aos autos que os créditos aproveitados pelo autuado deveriam ter sido estornados, visto que as mercadorias à que se relacionam forem devolvidas.