Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 125 - PARNAMIRIM - RIO GRANDE DO NORTE Autor: NEREIDA BEZERRA DE ARAUJO, CPF: 139.123.304-25, WENZEL DE MOURA MATIAS, CPF: 903.845.394-91 Advogado(s) do reclamante: BRENO CABRAL CAVALCANTI INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT FERREIRA Réu: COMUNIDADE ASSISTENCIAL SINDICAL DE NATAL, Processo: 0000721-34.2017.5.21.0005 - Process

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 347 No caso em apreço, constata-se que a relação de emprego é indiscutível, considerando a documentação acostada. Há também elementos suficientes para demonstrar que a rescisão contratual PODER JUDICIÁRIO deu-se sem justa causa, algo indispensável para antecipar a tutela JUSTIÇA DO TRABALHO em relação aos pleitos solicitados. ISTO POSTO, há de ser DEFERIDO, n

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RÉU 344 LIDER LIMPEZA URBANA LTDA ZEU PALMEIRA SOBRINHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM JUIZ DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0001148-50.2016.5.21.0010 AUTOR: NIELTON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 355.316.064-00 Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 20600-51 20600-51.2013.5.21.0010 (RTOrd)-Carlyane Chris

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 766 astreinte decisum em caso de descumprimento da obrigação de Intime-se a reclamada para, no prazo de cinco dias comprovar o fazer consistente na retificação da pagamento. CTPS). Inerte, à execução com a utilização das ferramentas eletrônicas de Em caso de inércia da reclamada, deve a Secretaria constrição patrimonial. providenciar a retificação, sem p

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 255 DANTAS Réu: VANESSA LOPES DE SOUSA - ME, CNPJ: 18.308.325/0001 Réu: VENTURA E VENTURA LTDA - ME, CNPJ: 10.989.124/0001- -00, MIRANTES DA LAGOA, CNPJ: Não informado 03, ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA, CNPJ: Advogado(s) do reclamado: ANDRE FELIPE DIAS DE AZEVEDO 08.326.548/0001-38 Advogado(s) do reclamado: GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES, RODRIGO FONSECA ALVES D

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0000021-70.2019.5.21.0043 MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS(OAB: 2717/RN) ADVOGADO LENITA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA(OAB: 2647/RN) RÉU CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME RÉU MUNICIPIO DE PARNAMIRIM AUTOR 346 autora nos autos do processo epigrafado, no sentido de que seja liberado, através de alvará, o seu FGTS dep

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região APTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ROMULO BORSATTO FONSECA(OAB: 16103/RN) CONCIP-CONSTRUCAO CIVIL POTIGUAR LTDA ROMULO BORSATTO FONSECA(OAB: 16103/RN) MUNICIPIO DE PARNAMIRIM FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 3696/RN) FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO(OAB: 4066/RN) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 492 para apreciação do E. TRT-21ª Região. 6. Cumpra-se.

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CONCIP-CONSTRUCAO CIVIL POTIGUAR LTDA ROMULO BORSATTO FONSECA(OAB: 16103/RN) APTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ROMULO BORSATTO FONSECA(OAB: 16103/RN) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO RODRIGUES DA SILVA 451 Processo Nº ATSum-0000069-06.2020.5.21.0007 AUTOR MANUEL MARCONI GOMES DA SILVA ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) RÉU AMBEV S.A. A

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS PAULO ESMAEL FREIRES(OAB: 12372/RN) WANESSA DA SILVA TAVARES(OAB: 14182/RN) PAULO EDUARDO CAMPIELO BARRETO RAMOS CANOPUS AQUICULTURA LTDA. ME OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) MARLICE BEZERRA CAMPIELO BARRETO RAMOS ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS 48 Processo Nº AT

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região M BEZERRA DEDETIZACOES E SERVICOS - ME FELIPE GUSTAVO LEITE(OAB: 3839/RN) ALEXANDRO DA SILVA GONÇALVES 185 AUTOR ADVOGADO ROSA FERREIRA DA COSTA HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) George Arthur Fernandes Silveira(OAB: 6516/RN) THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 10669/RN) MUNICIPIO DE PARNAMIRIM FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO(OAB: 4066/RN) CRAST CO