9 Resultado de busca encontrados para 106842-46.2017.8.09.0110 - em: 29/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 UCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS NR. PROTOCOLO : 57043-97.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LUIZ ANTONIO CARDOSO DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O JUNTE AOS AUTOS A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE N. 201700153794. ADEMAIS, CONSIDERANDO QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ADV ACUS : 47714 GO - GUSTAVO RIBEIRO ANTONELLI 1850 GO - NELSON SALES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601817325 DESPACHO AO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIF ICA-SE A FL. 175, PEDIDO POR PARTE DA ACUSACAO DE REPRODUCAO SIMU LADA DOS FATOS. CONSIDERANDO QUE TAL PERICIA E ESSENCIAL PARA A E LUCIDACAO DOS FATOS, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 175 E DETERMINO QUE S E OFICIE A AUTORIDADE POL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PRAZO LEGAL. HAVENDO INERCIA DA DEFENSORA ACIMA NOMEADA OU RECUSA , DESDE JA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSECAO DE MOZARLANDIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, INDIQUE ADVOGADO PARA ATUAR NA DEFESA DO ACUSADO. I. C UMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9518-22.2018.8.09.0110 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A DECISAO DE FLS. 31 RELAXOU A P RISAO DO ACUSADO ANTONIO JOSE SOUSA E NAO HOUVE INTERPOSICAO DE R ECURSOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DEFIRO O PEDIDO DE F LS. 56, TRASLADE AS PECAS PRINCIPAIS PARA OS AUTOS DE N. 20140427 9592. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUB STITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, PARA GARANTIR A ORDEM PUB LICA E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ENTRETANTO, FRISO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE RELATIVA AO CRIME IMPUTADO AO REU A NDRE MACEDO LOBO E IGUAL A QUATRO ANOS. VEJA-SE: ART. 313. NOS TE RMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA: I - NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DESPACHO : D E S P A C H O POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL DO EXEQUENTE, TENDO EM VISTA QUE PARA A CONCESSAO DESTA MODALIDAD E E NECESSARIO O ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS POSSIVEIS DE LOCAL IZACAO DA PARTE RE. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (T RES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA INDICADA, E AS PRESTACO ES ALIMENTICIAS QUE SE VENCEREM N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 164/165 VERIFICO QUE O APENADO FAZ JUS AO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, POIS C UMPRIU MAIS DE DOIS TERCOS DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, PREENCHEN DO O REQUISITO DE CARATER OBJETIVO. POR SUA VEZ, NO QUE SE REFERE AO REQUISITO SUBJETIVO, VERIFICO QUE NAO HA NOTICIAS QUANTO AO C OMETIMENTO DE FALTA GRAVE OU QUALQUER OUTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 R DATIVO POR ORA. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PAR A MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS AS FLS. 173/174. I. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTI TUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 106842-46.2017.8.09.0110 210 ACAO PENAL JOSE MAURICIO PAIXAO MOREIRA CHARLYS FARIA LOPES RONNIE FURTUOSO LOP