Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 REQTE : J.A.M. ADVOGADO : 69801/SP - Eduardo da Silva Marcelino REQDA : G.M.C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1068130-58.2019.8.26.0002 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : S.C.S.S.C. ADVOGADO : 374415/SP - Danilo Jose Claudino REQDO : W.S.C. VARA:4ª VARA DA FAMÍLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 REQTE : J.A.M. ADVOGADO : 69801/SP - Eduardo da Silva Marcelino REQDA : G.M.C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1068130-58.2019.8.26.0002 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : S.C.S.S.C. ADVOGADO : 374415/SP - Danilo Jose Claudino REQDO : W.S.C. VARA:4ª VARA DA FAMÍLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2372 (competência Foro Regional do Jabaquara). No mais, aguarde-se o retorno do Partidor (v. decisão fls. 94). Oportunamente, tornem conclusos. Int.” - ADV: MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP), ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI (OAB 132594/SP) Processo 1062739-25.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2350 HENRIQUE NEVES (OAB 306506/SP), JOÃO SEVERINO DA FONSECA NETO (OAB 364745/SP) Processo 1057805-92.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.F.S. - C.S.D. - Vistos. Diante dos documentos juntados, abra-se nova vista ao MP. Após, conclusos para apreciação do pedido de levantamento. Int. - ADV: EDSON JANCHI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2398 de fls. 135. Fls. 138/141: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB 414110/SP) Processo 1052383-73.2016.8.26.0002 - Divórcio Consensual -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3179 gratuidade processual. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de concessão de tutela de evidência, vez que não verifico a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 311/CPC. O pedido de divórcio será apreciado após a regular citação do requerido. 3. Observa-se à requerente que eventual partilha estar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2678 Litigioso cumulado com tutela de urgência para fixar a guarda provisória da filha menor do casal. Os pais - separados ou não - possuem idênticos direitos e deveres sobre os filhos. Quando separados, apenas uma pequena parcela do poder familiar é cindida, de forma que um deles passa a deter a guarda e o outro o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2575 quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade de bens do espólio. Tais tributos serão objeto de lançamento administrativo, após a intimação do fisco acerca da sentença homologatória, nos termos dos artigos 659, § 2º e 662, “caput”, §§ 1º e 2º, do CPC/’2015. 5. Entretanto, nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2575 quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade de bens do espólio. Tais tributos serão objeto de lançamento administrativo, após a intimação do fisco acerca da sentença homologatória, nos termos dos artigos 659, § 2º e 662, “caput”, §§ 1º e 2º, do CPC/’2015. 5. Entretanto, nã