Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1281 PROCESSO :1054001-55.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Santos Oliveira ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053999-85.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gatti Transportador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1827 imóveis utilizado para fins de cobrança do IPTU na data do óbito. A Fazenda do Estado arcará com o pagamento das custas e despesas processuais. Indevida condenação em honorários advocatícios. Expeça-se ofício para a autoridade impetrada com cópia desta sentença. Com fundamento no artigo 14, § 1º, da Lei F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1365 os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). Int. - ADV: MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP), DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), MARCILIO LEITE NETO (OAB 408715/SP) Processo 1052047-71.2020.8.26.0053 - Mandado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1387 conclusos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anotem-se. Providencie a impetrante a regularização da petição inicial, informando o endereço eletrônico, nos termos do art. 319, inc. II do CPC. Notifique (m)-se o(s) coator(es), supracitado(s) e no(s) endereço (s) indicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1342 ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registr