Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 1033810-79.2014.8.26.0576 1044239-25.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1034933-32.2014.8.26.0053 4001840-49.2013.8.26.0348 Apelação / Reexame Necessário 1009174-17.2014.8.26.0037 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 1002830-35.2015.8.26.0053 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0223817-19.2013.8.26.0014 1000220-50.2014.8.26.0079 1006062-78.2014.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1010 ADVOGADO : 170397/SP - Arnaldo Antonio Marques Filho IMPTDO : DIRETOR DEPTO. DE RENDAS IMOBILIÁRIAS - SECRETARIA DAS FINANÇAS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052823-81.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Sandra Guilherme Graciano ADVOGADO : 160595/SP - Jusceli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 262 1009547-64.2014.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009547-64.2014.8.26.0161; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apte/Apdo: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1322 no §1º do art. 1031 do referido diploma processual. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 387 incorporado. A autora é tida como entidade beneficente, de utilidade pública, reconhecida nessa condição pelo Estado de São Paulo. Presume-se a inexistência de intuito lucrativo pelos mantenedores. Logo, entendo que a incidência de ICMS sobre os equipamentos e insumos importados não é devida, pois os bens serã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2114 Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) 285 - 1039407-46.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1468 Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Angelo Olandim Filho e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogado: Renato Pacheco E Silva Bacellar Neto (OAB: 154402/SP) - Advogado: Daniel Miotto (OAB: 248456/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1256 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Faraildes Guerreiro Casagrande - Apelante: Tarciso Marques Sales - Apelante: Vitoria Ravara - Apelante: Rosa Mendes Pereira Quini - Apelante: Renata Lucia Santile - Apelante: Querina Lucia Peterlini - Apelante: Ovidio Dorna Lomba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1305 Pettenazzi Camara (Justiça Gratuita) - Apelante: Nilva Mendonca Assad Ghiraldini (Justiça Gratuita) - Apelante: Oneida de Lourdes Bereta Pavarino (Justiça Gratuita) - Apelante: Rosa Thereza Bertolino (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Lecy da Silva Peres (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Maria Mendes Barbosa de Oliveira (Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1859 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2