Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043642-12.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : MÁRCIO ABRÃO HADDAD ADVOGADO : 184011/SP - Ana Carolina Vilela Guimarães Paione REQDO : VANESSA HADAD VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043644-79.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 ADVOGADO : 445019/SP - Karen Daiane de Camargo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043631-80.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivani Rodriges Alves da Cunha ADVOGADO : 132294/SP - Homero Silva REQDO : SÃO PAULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2322 à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: KARINA TORRES OLIVEIRA (OAB 409180/SP) Processo 1009134-40.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudio Domenico Toscano - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ALEF HENRIQUE DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1566 DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP), RAPHAEL BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 352301/SP) Processo 1042031-24.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Alves Matos - Vistos. Sobre os documentos juntados pela parte autora, manifeste-se a parte requerida, em 05 dias. Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1402 mandado. Int. - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP) Processo 1040216-60.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Bernadete Guerreiro da Silva - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1377 se em tantas demandas quantas forem, para que fiquem limitados em até cinco no polo ativo, residentes ou domiciliados na capital, comprovando-se, observada, ainda, a mesma natureza do pedido. O Juízo define o limite de cinco autores em vista dos princípios da economia processual e da celeridade, que são informadores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1366 mandado. Int. - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP) Processo 1040216-60.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Bernadete Guerreiro da Silva - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1554 Processo 1041924-43.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Living Estofados Eireli - Vistos. Expeça-se a certidão, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ELLEN AGUIAR SGARBIERO (OAB 337248/SP) Processo 1041992-90.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1501 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Relator Marcelo Semer, D.J. 01.12.2014) Portanto, DEFIRO A LIMINAR para que o cálculo do ITCMD dos bens mencionados na inicial seja feito com base no valor venal do(s) imóvel(s) mencionado (s) na inicial para fins de lavratura da escri