Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 ADVOGADO : 68171/SP - Marcia Antunes VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033999-51.2018.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.S.C. RECLAMADA : D.F.B. VARA:POSTO CEJUSC DE RIB. PRETO - UNAERP PROCESSO :1038119-23.2018.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : D.P.E.S.P.R.C. RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 15 Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1037115-08.2018.8.26.0002; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. M. L. da S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 461 1036532-63.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Infância e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 483 Processo 1038059-50.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - M.P.E.S.P. - D.P.E.S.P.R.P. - F.P.M.R.P.S. e outro - M.E.M.S. - - E.V.S.R. - - E.S.C.S. - - E.S.S. - - L.G.C.S. - - E.G.S.N. - - L.S.L.S. - J.V.S.C.P. - - L.T.S. - - A.L.G. - Iniciado o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 483 Processo 1038059-50.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - M.P.E.S.P. - D.P.E.S.P.R.P. - F.P.M.R.P.S. e outro - M.E.M.S. - - E.V.S.R. - - E.S.C.S. - - E.S.S. - - L.G.C.S. - - E.G.S.N. - - L.S.L.S. - J.V.S.C.P. - - L.T.S. - - A.L.G. - Iniciado o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 321 - P.M.R.P. - Intimação da Fazenda Pública Municipal para que, em 30 dias, atenda ao quanto solicitado pela Defensoria Pública, em petição retro. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP) Processo 1036541-25.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 415 - F.P.M.R.P.S. - Haja vista a interposição do cumprimento de sentença digital n. 0008578252019, arquivem-se os presentes com a movimentação 61615. Intimem-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 121827/SP), FLÁVIA DE SOUZA LELÉ (OAB 391399/SP) Processo 1006985-41.2019.8.26.0506 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 228 cálculo de seu débito para prosseguimento deste incidente. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/ SP), FLÁVIA DE SOUZA LELÉ (OAB 391399/SP) Processo 1001720-19.2018.8.26.0498 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1626 Lidia Conceição - Advs: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1010891-41.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 272 CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), FERNANDA CIARDO RODRIGUES (OAB 369086/SP) Processo 1014824-20.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.D.R. - P.M.R.P. Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, to