Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 REQDO : L A de Oliveira-me VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037723-78.2020.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ilda Alves de Moraes ADVOGADO : 356832/SP - Ricardo Antunes Ramos REQDO : Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos de Sorocaba VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037728-03.2020.8.26.0602 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2612 conclusão para sentença. Cumpra-se. - ADV: DANIELA ALVES CORREIA (OAB 321382/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027623-64.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - U.F.S. - J.C.C.C. - Recebo o presente processo em devolução em virtude da lic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2250 o acordo de fls. 01/07 e emendas de fls. 41 e 45/46, em que houve a composição amigável com relação ao reconhecimento e dissolução da união estável pelo período ente o ano de 1997 ao mês de maio de 2019, guarda, visitas, partilha de bens e alimentos para a filha menor, conforme ali estipulado, estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2491 réplica à contestação, em 15 dias”. - ADV: RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP), AMANDA MENDES (OAB 453074/ SP) Processo 1029711-41.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.A.B. - - G.A.S. - G.L.B.C. - Efetuado o cadastro do (a) advogado (a) do REQUERIDO (A) referente à procuração/su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3704 Destaque-se que, com a revelia, não houve contestação a respeito de possíveis necessidades extraordinárias ou impedimentos do requerido. Destarte, entendo como cabível o importe de 40% dos vencimentos líquidos do alimentante, incluindo férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias de caráte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2845 Espólio de J.C.do C., falecido em 05 de junho de 2016, em Juízo e fora dele, nos termos do artigo 618 do CPC, independente da intervenção judicial. Na inércia, aguarde-se no arquivo por provocação, utilizando-se o código de movimentação n° 61614. Dil. - ADV: NORMA QUINTINO (OAB 100901/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2770 envolvendo direitos trabalhistas, indefiro, pois não haverá incidência de pensão alimentícia sobre esse valor, e tal valor não será considerado para fins de análise da situação econômico-financeira do autor. 4)- Após, tornem os autos à fila de minutas para designação de audiência de instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2980 desemprego, trabalho autônomo ou informal, em vinte por cento (20%) do salário mínimo nacional vigente. Não tendo havido resistência ao pedido deixo de condenar os requeridos ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1340 pesquisas de praxe”. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB 206614/SP) Processo 1037627-63.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.A.T. - Em face da documentação juntada, a qual confirma as alegações da inicial, reputo presentes os requisitos legais e DEFIRO PARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3680 juntamente com a senha retro que fica fazendo parte integrante dele. O encaminhamento do formal de partilha é ato de providencia da parte e o procedimento adequado, pessoalmente ou via internet, deverá ser verificado, no cartório em que se encontra registrado os bens. Oportunamente, os autos serão remet