Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQDO : P.M.S. VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0016522-76.2022.8.26.0602 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.K.R.G. RECLAMADO : A.M.B. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1037050-17.2022.8.26.0602 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Darcio Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2956 Processo 1036612-88.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Fabio Vicente Jose de Moura - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4305 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3421 Processo 1033417-95.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Joaquim Luiz de Oliveira Ramos - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Já ofertadas as contrarrazões. Remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3401 Incentivo acima indicado na base de cálculo de sobreditas vantagens, apostilando-se; (ii) condenar a ré, por força da forma de cálculo determinada no item anterior, ao pagamento das diferenças relativas às parcelas das vantagens que se venceram no quinquídio que precedeu a propositura da ação, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3428 pagamento - William Vilela Moreira - - Marco Antonio Aguiar - - Clodoaldo Luiz Macedo - - Arnaldo Aparecido Ribeiro de Jesus - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenaçã