Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1579 - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB 176164/SP) Processo 1027162-27.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DULCE NOGUEIRA JUNQUEIRA - Vistos. Expeça-se reti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3393 precatório/RPV deflagrado pelos exequentes. Ainda que se queira prestigiar os princípios da economia processual, a aplicação indiscriminada do efeito extensivo esbarraria na burla à impugnação específica. Assim, o recurso será analisado no tocante à decisão proferida no incidente de RPV nº 1027162-27.2019.8.26.0053/05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 352 2003581-86.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004572-56.2022.8.26.0407; Assunto: Adicional de I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1568 Ramires - Vistos. Fls. 47/52: Defiro a prioridade de tramitação do feito nos termos da Lei n. 13.466/17. Anote-se. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB 176164/SP) Processo 1027162-27.2019.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1411 da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 1026289-03.2014.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Agravado: Flavio Fernandes Camacho; Advogada: Carolina Mobilon Ferreira Pessoa (OAB: 250377/SP); Agravado: Adolpho Ferrei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1791 tornem os autos conclusos oportunamente. Int. - ADV: RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB 176164/SP) Processo 1027162-27.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedita Rossi Gomes Ferreira Netto - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1331 judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB 176164/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3392 48.2021.8.26.0000, Relator Desembargador BORELLI THOMAZ, j. 13.07.2021: Cumprimento de sentença. Insuficiência de depósito. Complementação indeferida Insurgência pertinente. Inaplicabilidade da Lei n° 17.205/19, publicada após o trânsito em julgado da ação de conhecimento. Observância do princípio da segurança jurí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1890 expedido - Pagamento de preferência nos termos do art. 102, §2º, do ADCT - Aplicação dos parâmetros da Lei nº 17.205/2019 Pretensão de obter o saldo remanescente, considerando o teto previsto na Lei nº 11.377/2003 Indeferimento Pretensão de reforma - Possibilidade Trânsito em julgado do título judicial ocor