Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 15 Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. C. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de T.; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Interessado: S. M. de E. de T.; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 308 Órgão Especial deste Tribunal. 1024294-12.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 482 Processo 1024294-12.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar M.P.E.S.P. - S.M.E.R.P.S. - F.P.M.R.P. - S.G.F. - - M.G.F. - - E.F.F. - - E.G.P.F. - - E.V.D.S. - - E.A.M. - - L.S.C.A. - - B.M.S.S.O.R. - - A.B.M. - - I.J.S.B. - - E.A.R.Q. - - A.M.S. - - N.B.N.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 482 Processo 1024294-12.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar M.P.E.S.P. - S.M.E.R.P.S. - F.P.M.R.P. - S.G.F. - - M.G.F. - - E.F.F. - - E.G.P.F. - - E.V.D.S. - - E.A.M. - - L.S.C.A. - - B.M.S.S.O.R. - - A.B.M. - - I.J.S.B. - - E.A.R.Q. - - A.M.S. - - N.B.N.L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1155 - Do exposto, dá-se parcial provimento ao reexame necessário e às apelações, para afastar a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis e do medicamento Nitrazepam à parte autora, com observação, mantendo-se, no mais, a r. sentença. Intimem-se. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 335 SP) Processo 1042793-44.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto / SP Leia de Jesus Michelon Felício - Tópico f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 271 interposição de recurso voluntário. Int. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP) Processo 1019223-97.2016.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 429 109637/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP) Processo 1023345-85.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - F.P.M.R.P. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Representante do Ministério Público e, consequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 358 SP) Processo 1022944-86.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - F.P.M.R.P. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, consequentemente, CONCEDO a segurança, a fim de determinar à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO a efetivação da matríc