Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 317 Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1005793-85.2015.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP) (Procurador); Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 101836

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 PROCESSO :1023067-56.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Felipe Martins Rebelo ADVOGADO : 348436/SP - Juliana Cano Telhada Marciano REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023068-41.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Encarnação Gil Cirillo ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 697 do Seguro Social Inss; Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2462 - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Alexandre Douglas Fernandes - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP) (Fls: 5) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 45) 27 - 1016504-50.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1379 83 - 1020555-17.2015.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Marcos de Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Elie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2632 57 - 1019150-25.2014.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator João Antunes dos Santos Neto - Embargdo: REGINALDO CARTAXO DA SILVA - Assistente M.P: Instituto Nacion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1812 1022363-09.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2623 1022942-88.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Embargdo: Robson Correa de Lima - Assistente M.P: Instituto Nac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1812 1022363-09.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1613 Nº 1021711-53.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apda/Apte: JOSEFA LUZIA DE REZENDE - Vista ao OBREIRO, para apresentar