Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Apelação / Reexame Necessário 1001327-47.2016.8.26.0019 1005061-73.2016.8.26.0223 1027004-54.2016.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1002114-56.2015.8.26.0037 1011646-58.2016.8.26.0477 1035410-12.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1008279-70.2015.8.26.0506 Ao Des. Magalhães Coelho Apelação 0027604-13.2012.8.26.0196 1000377-96.2017.8.26.0053 1012567-66.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 274 Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); 4003068-59.2013.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 4003068-59.2013.8.26.0348; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 ADVOGADO : 307209/SP - Allan Cristian Silva REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012587-57.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosinaldo dos Santos Costa ADVOGADO : 121882/SP - Jose Alexandre Batista Magina REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1557 140 - 1011004-37.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Fernão Borba Franco Apelante: Walkiria de Araujo Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Donato L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1885 111853/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público) (Fls: 164) 1010474-67.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1682 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0027206-27.2010.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Apelante: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras - Apelado: Benedicto Ernesto Della Nina - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1660 (OAB: 238987/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1006371-08.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Doralice Scatena Bresser Ribeiro - Apelada: Priscila Sca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2351 QUINQUENAL – NO MAIS, SENDO O CASO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO, VIÁVEL A APLICAÇÃO DA TAXA SELIC A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 2323 anteriormente adotado. Portanto, não há que se falar em reconsideração, ficando in totum mantida a decisão de fls. 31. Aguardese, por ora, a citação da ré. Intime-se. - ADV: LUCIANA RIBEIRO DE JESUS (OAB 342584/SP) Processo 1012567-66.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Gil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1588 Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Ao par disso e por igual, conveniente seja sobrestado o Recurso Extraordinário em observância ao quanto preconizado no §1º do art. 1031 do referido diploma processual. São Paulo, 17 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad