Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1011739-29.2016.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba ADVOGADO : 140217/SP - Cleber Gomes de Castro EXECTDO : Ultra Visao Franchising Ltda - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1011738-44.2016.8.26.0248 CLASSE :EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 248 Nascimento - Globallog Multimodal Logística Eireli- Me - - Romildo Pereira - Duvidosa a regular citação da parte requerida Romildo, pois, conforme documento de página 47, a carta de citação foi recebida por pessoa de nome diverso do requerido. Sendo assim, expedir carta precatória de constatação a ser cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 150 Processo 1010480-96.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Rocha Mello - Drogal Farmaceutica Ltda - Expedir mandado de levantamento da quantia retro referida em favor da parte credora. Nada sendo requerido pelo credor no prazo de cinco dias contado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 256 lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Ainda, quando houver mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 188 de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. - ADV: HUMBERTO STANYSLAWS CARDOSO BIANCHI (OAB 313535/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 223 (OAB 241175/SP) Processo 1007941-60.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fábio Eduardo Simoes Neves - Maria do Carmo Silva Pontes - Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 144 do débito. No silêncio, será presumida a satisfação integral da execução. - ADV: BRENO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 292697/ SP), DANIELLE ANDREA DOS SANTOS FOSCHIANI (OAB 295497/SP), GILCEA MARA FOSCHIANI PRESTO (OAB 119569/ SP), MARCELO KHATTAR GALLI (OAB 253367/SP), ANA FLAVIA IFANGER AMBIEL DE CASTRO (OAB 202047/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 232 02915374805 - Victor Henrique Silva Constant Pires - Considerando a dispensa de emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual nas operações com venda de mercadorias ou prestações de serviços para consumidor final pessoa física, conforme artigo 97, II, da resolução CGSNNº94,de29 de Novemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 144 o juízo deprecado, deverá o(a) autor(a) informar este juízo o número que recebeu a Carta Precatória para acompanhamento e eventual cobrança. - ADV: PAULO DONIZETI CANOVA (OAB 117975/SP) Processo 1011005-78.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fabiola do Nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 224 Processo 0000131-80.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Tania Angioletto Costa Molines - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência. Em con