Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fabilene Tranquilino da Silva RECLAMADO : Edson Carvalho Tardioli VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015988-13.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.S.S.B. ADVOGADO : 326668/SP - Luiz Heitor de Arruda Frota RECLAMADO : C.H.V. ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1443 Nº 1002225-54.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrido: Ronaldo Silva Martins - Requerido: SUPERPAGAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS ELETRONICOS S/A (SUPERDIGITAL) - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1654 Nº 1010724-95.2019.8.26.0320/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: Dener Henrique de Souza - Agravada: Fyp Engenharia e Construções Ltda e outro - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO - ADEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO NOS TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1346 com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Homologo também a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde já o trânsito em julgado desta sentença. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo, devendo as partes informarem no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1732 Nº 1008584-61.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Luan Moitinho Santos - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SERVIDOR PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2133 termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Lais Cristina Pereira (OAB: 448162/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2112 aos servidores públicos, rege-se pelas normas expressas do art. 40 da Constituição, e por dois vetores sistêmicos: (a) o caráter contributivo; e (b) o princípio da solidariedade. 2. A leitura dos §§ 3º e 12 do art. 40, c/c o § 11 do art. 201 da CF, deixa claro que somente devem figurar como base de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1483 Nº 1008188-14.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Arthur Ramos Ângelo da Silva - Pois bem. Não se olvida a identidade da matéria discutida no referido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1786 Processo 1009433-60.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Juraci Pontes - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP) Processo 1009502-29.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1713 Processo 0015342-71.2017.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto - - Werick Ronan da Silva - Vistos. I - Os presentes autos deverão prosseguir (em relação ao réu Benedicto). Após a apresentação das contrarraz�