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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 PROCESSO :1009229-10.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDA : Aurora Maria dos Santos da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1009871-80.2015.8.26.0529 CLASSE :GUARDA REQTE : H.J.L.S. ADVOGADO : 65136/SP - Heraldo Jose Lemos Salcides VARA:VARA ÚNICA
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 947 serem totalmente des favoráveis as circunstâncias judiciais. 17.) Substituição da pena: lhe favorecem os requisitos do artigo 44, inciso I, do Código Penal, pois não lhe serem totalmente des favoráveis as circunstâncias judiciais, pelo que substituo a pena privativa de liberdade aplicada por prestação
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 699 §§1º e 2º, Decreto-Lei nº 911/69), contados da execução da ordem. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1009424-87.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Antilhas Embalagens Editora e
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 730 150926/SP), MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP) Processo 1009872-65.2015.8.26.0529 - Monitória - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios LTDA - Luiz Alexandre Duarte - Esclareça o autor a qual cidade pertence o endereço de fls.148, pois em rápida pesquisa
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 853 de carta de citação. - ADV: ROSENIR MOURA DA SILVA (OAB 173241/SP) Processo 1008973-67.2015.8.26.0529 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Expedição de carta de citação. - ADV: ROSENIR MOURA DA SILVA (OAB 173241/SP) Processo 1009424-58.2016.8.26.0529 - Procedimen
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1206 Sociedade de Advogados - Certifico e dou fé que revendo os autos verifiquei que a Decisão de fls. 68, não constou da publicação, razão pela qual encaminho os autos novamente para publicação do seguinte despacho/decisão/sentença: Vistos.Cumpra o exequente a determinação de folha 56, juntando o co
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 893 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tr
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 826 enviada para o endereço da ré, podendo apresentar qualquer documento idôneo, tal como contrato celebrado entre as partes contendo endereço, comprovantes de endereço (contas de consumo, de instituição financeira, etc.), certidão da junta comercial ou impressão de tela de web site oficial da ré (se pesso
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 844 3.- Os documentos que instruem a inicial indicam a probabilidade do direito dos autores. Com efeito, há inúmeros julgados dos Tribunais Superiores no sentido de que o simples atraso no pagamento das mensalidades não determina a imediata resolução do contrato. Há também perigo de dano irreparável, ou de difícil r
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 744 Processo 1009858-42.2019.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Felipe Carneiro da Silva Pinho - Eduardo Varela de Araújo - Vistos. Ao contrário do sustentado pelo executado não há razões à suspensão da execução apenas à satisfação do crédit