9 Resultado de busca encontrados para 1008661-24.2019.8.26.0506 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 381 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008661-24.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PR
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 10 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012132-29.2019.8.26.0577; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S. J. dos C.; Apelada: S. S. R. (Menor); Def. Públ
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 229 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Telma Melo Rosa e Silva ADVOGADO : 299363/SP - Maira Garzotti Gandini EMBARGDO : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - Sicoob Credimogiana VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008661-24.2019.8.26.0506 CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 482 Processo 1024294-12.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar M.P.E.S.P. - S.M.E.R.P.S. - F.P.M.R.P. - S.G.F. - - M.G.F. - - E.F.F. - - E.G.P.F. - - E.V.D.S. - - E.A.M. - - L.S.C.A. - - B.M.S.S.O.R. - - A.B.M. - - I.J.S.B. - - E.A.R.Q. - - A.M.S. - - N.B.N.L.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 482 Processo 1024294-12.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar M.P.E.S.P. - S.M.E.R.P.S. - F.P.M.R.P. - S.G.F. - - M.G.F. - - E.F.F. - - E.G.P.F. - - E.V.D.S. - - E.A.M. - - L.S.C.A. - - B.M.S.S.O.R. - - A.B.M. - - I.J.S.B. - - E.A.R.Q. - - A.M.S. - - N.B.N.L.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4952 INFANTIL É DIREITO SUBJETIVO ASSEGURADO PELOS ARTIGOS 205 E SEGUINTES DA CF E ARTIGOS 53, I E 54, IV DO ECA. RESERVA DO POSSÍVEL QUE NÃO PODE SER FUNDAMENTO UTILIZADO NOS CASOS EM QUE COMPROMETIDO O MÍNIMO EXISTENCIAL. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO RECONHECIDA. NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA QUE POSSA ATINGIR SUAS F
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 482 distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição. Atente-se que sendo o caso de requisição de pagamento ao ente público, o Incidente Eletrônico “Precatório” ou “Requisição de Pequeno Valor” somente deverá ser instaurado após o valor
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 426 honorários advocatícios ante o que dispõe a Súmula nº 512 do C. Supremo Tribunal Federal e a Súmula nº 105 do C. Superior Tribunal de Justiça. Oficie-se comunicando o teor da presente decisão à autoridade impetrada e à pessoa jurídica a que ela está vinculada que, no caso de ser a FESP - ou suas a