Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Apelação 0011963-39.2016.8.26.0068 1000520-66.2016.8.26.0588 1001490-72.2016.8.26.0198 1004994-72.2015.8.26.0602 1007576-47.2016.8.26.0590 1016399-69.2016.8.26.0053 1025699-80.2016.8.26.0562 1054332-76.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1004906-86.2017.8.26.0562 1008375-43.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 ADVOGADO : 336520/SP - Maria Carolina Fernandes Pereira Lisboa VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007593-83.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.C.A. ADVOGADO : 275762/SP - Miguel Gomez Rodriguez REQDA : C.S.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007594-68.2016.8.26.0590 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 357 Pública; Nº origem: 1007576-47.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Salvador dos Santos Neto; Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP); Advogado: Paulo Rodrigues Faia (OAB: 223167/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 356 1031710-28.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1031710-28.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 953 - Apelada: ANGELA PAIXÃO EDUARDO RIBEIRO (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2068 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Apelante: Associação dos Funcionários da Justiça da Comarca de Andradina - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1576 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apelante: Spprev- São Paulo Previdência - Apelada: Rosecler Ferreira de Miranda Asturiano - Recorrente: Juizo Ex Offício - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1576 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apelante: Spprev- São Paulo Previdência - Apelada: Rosecler Ferreira de Miranda Asturiano - Recorrente: Juizo Ex Offício - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2234 Processo 1006982-33.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Marcos Antonio dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2517 oficie-se. Aguarde-se, no mais, o trânsito em julgado ou eventual interposição de apelação. Intime-se. - ADV: MARIA ALICE AYRES LOPES (OAB 175648/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 1006591-78.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Richard Pereira Menese