Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1281 Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002968-06.2021.8.26.0016; Preparo / Deserção; Agravante: Rádio e Televisão Record S.a.; Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP); Agravado: GABRIEL MAGALHÃES CEZARE DOS SANTOS; Advogado: Rog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4340 - ADV: BRUNO ANGELI PERELLI (OAB 316078/SP) Processo 1006702-62.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ambra Aparecida Nobre Sinkoc e outro - TIM CELULAR S/A e outro - Fls. 240/242: ciente da interposição do agravo. Anote-se. Aguarde-se eventual pedido de informações.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2040 - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 01 de novembro de 2022, às 16 horas - Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2501 qualquer modo, reanalisando a narrativa da petição mas sem descrição de intercorrência fática que altere aquele convencimento, INDEFIRO o pedido de reconsideração. Intime-se. - ADV: SARAH DE FATIMA MIRANDA FOGAROLLI (OAB 427181/SP) Processo 1005123-45.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2476 ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/ notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1864 Processo 1006742-10.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Fernando Gullo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 119/122: Manifeste-se a embargada, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FABIO RIVELLI (OAB 29

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2065 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95, devendo a parte autora ajuizar nova demanda perante o Foro competente. Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa. Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei 9.099/95). Na eventualida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2813 dispositivo se aplica tão somente à parte desassistida, vale dizer, não patrocinada por advogado que comparece pessoalmente ao Setor de Triagem do fórum, o que não é o caso dos autos. Por fim, a incompetência absoluta do Juízo gera a extinção do processo, por interpretação extensiva do disposto no artigo 51, inci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2672 de Processo Civil. O referido dispositivo legal dispõe que “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Em juízo de cognição superficial, não está evidenciadaa probabilidade do direito, de m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2311 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa, observandose a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despe