Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 RECLAMANTE : C.A.S.M. ADVOGADO : 269050/SP - Thomaz Mauro Maiello Neto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006133-03.2020.8.26.0079 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : D.M.P.L. ADVOGADO : 357230/SP - Gustavo Burini Fávaro REQDA : H.M.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003705-65.2020.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2556 HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP) Processo 0004279-88.2020.8.26.0079 (processo principal 1004956-04.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marise Scarpelini - Prefeitura Municipal de Botucatu - Juiz(a) de Direito: Dr(a). LICIA EBURNEO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2208 em julgado, arquive-se definitivamente estes autos e eventual incidente ainda não baixado. Publique-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP) Processo 0003975-89.2020.8.26.0079 (processo principal 1004687-62.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1576 e DETERMINAR que o requerido se abstenha de promover a cobrança do referido tributo sobre os imóveis mencionados, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Por se tratar de repetição de indébito tributário, no que toca aos juros e correção monetária, a atualização monetária dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1544 MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1004200-92.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Luiz Mendes - - Flavia Alessandra Pereira Mendes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1326 IV, da Lei nº 9.099/95). Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte requerente observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo”. Nada Mais - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 1