Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2479 Gratificações e Adicionais - Jorge da Conceição Oliveira - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença opostos por Jorge da Conceição Oliveira contra a Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1953 tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, sem provocaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2009 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flavia Santos Martins de Souza (OAB: 247437/SP) - Everton Henrique dos Reis P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2478 Processo 0012792-06.2020.8.26.0577 (processo principal 1001339-94.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria das Graças Bueno - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: CAMILA RODRIGUES DE LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2450 ao autor para manifestar-se sobre a petição retro. - ADV: GABRIELA AMÁBILE TELES TAVARES DA SILVA (OAB 418550/SP), LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP) Processo 0027754-68.2019.8.26.0577 (processo principal 1020030-30.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1984 EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP) Processo 0005363-85.2020.8.26.0577 (processo principal 1019747-70.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Claudinei Ribeiro de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1- Petição retro: Intime-se a(o) ré(u) nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2379 do prazo e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP) Processo 0014111-09.2020.8.26.0577 (processo principal 1003532-82.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Silvia Barreto Campelo Cruz de Oliveira e Silva - Vistos. 1- Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2175 manifestada às fls. 216, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.6/7, na importância de R$ 6.903,60 (valor bruto, descontando-se R$ 759,39 de de contribuição previdenciária e R$ 138,07 de assistência médica ), data-base 08/2020, bem como HOMOLOGO os honorários sucumbenciais em R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2153 em sentido contrário. A Constituição da República, no inciso LXXIV do artigo 5º, estabelece, por sua vez, que o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral aos que comprovarem insuficiência de recursos. A CF, portanto, restringiu a fruição do direito àqueles que fizerem prova de que