Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 REQTE : Luis Carlos Gandini ADVOGADO : 280117/SP - Sitia Marcia Costa da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0005079-79.2016.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WALLACE OLIVEIRA AMÉRICO REQDO : Loterica Centenario Bebedouro Ltda Me VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 765 96 - 1004141-67.2016.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bebedouro - Relator Angel Tomas Castroviejo - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Leonardo José Alves do Nascimento - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 895 INCONSTITUCIONAL ATÉ QUE REGULAMENTADA DE FORMA DEFINITIVA A MATÉRIA – POSICIONAMENTO ADOTA PARA O FIM DE EVITAR PREJUÍZOS ÀS PARTES, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, CONTRIBUINDO PARA A PROCRASTINAÇÃO NA SOLUÇÃO DEFINITIVA DO FEITO, E, POR FIM, PARA EVITAR A INSEGURANÇA JURÍDICA DECORRENTE DA DEMORA NA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 890 Especiais, notoriamente a celeridade processual, faculta-se às partes manifestação, em cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do recurso, nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em analogia. Não havendo objeção ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1452 incabíveis, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 1400 art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos, a fim de que a execução prossiga pelo valor de R$ 3.226,36 (três mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos).Deixo de condenar a parte embargada no pagamento de custas e honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1452 incabíveis, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1280 ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 0002063-83.2017.8.26.0072 (processo principal 0012031-16.2012.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton Basso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 535, § 3º, do Novo CPC, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 1331 Processo 1004134-75.2016.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniela de Carvalho Almeida Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, procedendose as devidas anotações no sistema.Oficie-se à requerida para o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1176 nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil; 2) todos os prazos serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos t