Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.A.S. ADVOGADO : 400372/SP - Adriele Alves dos Santos VARA:3ª VARA PROCESSO :1003994-30.2020.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Thiago de Souza VARA:2ª VARA PROCESSO :1003995-15.2020.8.26.0483 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4137 Migliorança Munhoz - Advs: Nayara da Silva Ruiz da Fonseca (OAB: 362363/SP) - Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/ SP) Nº 1004000-37.2020.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: ELEKTRO REDES S.A. - Recorrido: Helder Manoel da Costa - Trata-se de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 4106 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1037/2021 Processo 1000981-86.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Walter Bispo de Souza - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN e outro - Feito nº 2021/000422 Embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3732 47 - 1003601-14.2020.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: Antonio Joaquim Pereira - Recorrente: Valeria de Souza Pereira - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: e Agencias.com, Denominada Bora B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4146 de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) “... 2. Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas causas em que as partes não forem assistidas por advogados. Portanto, no caso deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3746 JUSTIÇA em guia (DARE código 6737), cada ato no valor de 03 UFESPs = R$87,27 até 50 km; TAXA DE MANDATO em guia (DARE código 304-9) de R$22,00 por cada procuração e substabelecimento; Conforme Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 1744/2019 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3341 concedido o prazo de trinta (30) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018, para que a requerida apresente sua defesa. Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente quanto ao valor apresentado pela parte autora, já na contestação. Cite-se via portal eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3952 ao recurso, por V. U. - EMENTA: REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDOR ESTADUAL. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSSIBILIDADE. POR INTEGRAR A REMUNERAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA, DEVE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4250 DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica TAXA DE MANDADO http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial OUTRAS INFORMAÇÕES http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3487 Muchon Rabello Ltda Me, representada/s por Luciana Bareia Barbosa , 213743/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTOS RODRIGUES (OAB 147235/RJ), LUCIANA BAREIA BARBOSA (OAB 213743/SP) Proce