Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 PROCESSO :1002646-70.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kleiton Roger Soares Silva ADVOGADO : 386357/SP - Karina Carvalho Lima REQTE : Kleiton Roger Soares Silva ADVOGADO : 386357/SP - Karina Carvalho Lima REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 ADVOGADO : 236255/SP - Thiago Henrique Bianchini REQDO : Kaul Ind Mecanica Lt VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002664-91.2017.8.26.0292 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.C.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002669-16.2017.8.26.0292 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : I.E.C.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 836 pagamento voluntário no prazo legal, o débito e os honorários do advogado serão acrescidos de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, poderá o exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 951 Providencie o(a) requerente a distribuição eletrônica da carta precatória expedida, devendo comprovar sua distribuição em 15 (quinze) dias, conforme o disposto no Comunicado CG 2290/2016 (05 de dezembro de 2016), instruindo-a com os documentos necessários, se o caso. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO JUNIOR (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1000 a sanar. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.Assim, estando o feito em ordem, dou-o por SANEADO.Diante da controvérsia estabelecida entre as partes defiro a realização das provas Pericial e Oral.Bem se vê, pois, que a prova pericial é indispensável, onde não se cuida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 904 Ambrosio Botan - Vistos.Fls. 29 - Intime-se pessoalmente o autor, a fim de que promova o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, do NCPC. Intime-se. - ADV: SOLANGE GUEDES LIMA (OAB 344602/SP) Processo 1001123-91.2015.8.26.0292 - Ação Civil P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2361 seguimento, impondo-se o seu indeferimento ainda nesta instância. Em decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki, em sede do AgRE nº 835.833/RS, representativo do Tema 800, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, foi definido que os recursos extraordinários contra decisões de juizados especiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2367 Intimem-se. São José dos Campos, 11 de julho de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1002367

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 615 à Agência Ambiental de São José dos Campos, nos termos da petição de fls. 196/197; instruindo-se o ofício com cópias da referida petição e dos documentos de fls. 181/191.Com a resposta, intime-se o perito por e-mail para dar continuidade aos seus trabalhos.Intimem-se. - ADV: GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 964 dúvida, contradição ou omissão, não cabendo reformar decisão com base em alegação de erros no julgamento, eis que não possuem natureza infringente”, como se vê dos julgados publicados na Revista Trimestral de Jurisprudência 120/773, 121/260, 123/1049, 134/836, 147/687 e Revista dos Tribunais 670/198