Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 PROCESSO :1001051-56.2019.8.26.0586 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Daniela Eduarda Espinha Benicio ADVOGADO : 290806/SP - Mario Luiz de Campos Franco EXECTDO : Daniel José /benicio VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001658-69.2019.8.26.0586 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wiilson do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 27 2129396-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0022582-88.2017.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Ni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 22 Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000849-09.2021.8.26.0269; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: J. B. da S.; Advogado: Rodrigo Chagas do Nascimento (OAB: 227364/SP); Agravada: F. A. S.; Advogado: Fábio Henrique Vendramini Jacob (OAB: 246859/SP) 2067404-05.2021.8.26.0000; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 382 Rogéria Lotário Grignani Pereira; Advogada: Simone Jezierski (OAB: 238315/SP); Agravada: Tânia Gutiérrez de Oliveira; Advogada: Simone Jezierski (OAB: 238315/SP); Agravado: Walter Roberto Ortega; Advogada: Simone Jezierski (OAB: 238315/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 458 2129410-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026064-60.2019.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2593 dos herdeiros comprovarem que não possuem condições econômicas para o pagamento do referido imposto, razão pela qual, por ora, indefiro a expedição de alvará requerido. Observo que, caso comprovada a impossibilidade financeira dos herdeiros, a expedição de alvará se dará em relação aos bens sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2773 Processo 1001113-28.2021.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Proceda a parte demandante ao recolhimento do complemento da guia de fls. 88/89, referente à diligência do Sr. Oficial de Justiça em 15 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2557 capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2653 a suprir ou irregularidades a sanar. Declaro saneado o feito. A questão de fato objeto da atividade probatória é a referente à guarda e regulamentação de visitas discutida. Nos termos do artigo 373,I do CPC, tal ônus recai sobre a parte autora. A questão de direito relevante para a decisão de mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2331 dívida. 2. Na hipótese, o paciente foi libertado após cumprir a medida restritiva de liberdade, fixada em 30 (trinta) dias, em virtude de uma única dívida alimentar devida à ex-mulher, já tendo, inclusive, sido exonerado da obrigação. 3. A possibilidade de decretação de nova prisão deve observar