Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2130 realizadas contra o autor a título de taxa de conservação de via, taxa de limpeza pública, taxa de serviços de bombeiro e taxa de emolumentos, condenando o réu a restituir ao autor os valores recebidos a tais títulos referente as prestações vencidas nos exercícios de 2016, 2017, 2018, relativos ao im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2198 Intime-se as partes para manifestação nos termos do artigo 402 do CPP. Em nada sendo requerido, dê-se vista às partes para apresentação de memoriais. Int. - ADV: LUCAS MIGUEL LALIER (OAB 359505/SP), ARYADINE APARECIDA DE OLIVEIRA PORCELLI (OAB 413373/SP), MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA (OAB 307366/SP), DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2219 necessário; e) Informar sobre a existência de protocolo clínico para tratamento da patologia acometida pelo autor pelo SUS, e ainda sobre a possibilidade de adequação do tratamento ao protocolo clínico existente diante das necessidades específicas do paciente. Caberá à Fazenda ré comunicar diretamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1995 SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR (OAB 353950/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP) Processo 0001030-40.2019.8.26.0120 (processo principal 1001507-80.2018.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2221 RUSSO (OAB 109208/SP), PAULO CESAR MORAES BRIGANÓ (OAB 339826/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), SABRINA JOICE DE CAMPOS PEREIRA (OAB 401444/SP) Processo 1001121-50.2018.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Francisca Laurides de Souza - PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2197 mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (art. 5º, da CF/88)”. Sem condenação em custas e honorários. P.R.I.C. - ADV: PAULO CESAR MORAES BRIGANÓ (OAB 339826/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP), GUIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2327 336717/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP) Processo 0001036-47.2019.8.26.0120 (processo principal 1001513-87.2018.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clovis Passareli - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Assiste razão ao exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2158 - Detran-PR - - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE JACAREZINHO SC LTDA - - LABORATÓRIO MORALES LTDAME - Fls. 60/126: Ciente. Aguarde-se a audiência. - ADV: MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ (OAB 175968/SP), VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP), GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (OAB 29365/PR), FABIO AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2160 Ficam as partes cientes de que o processo tramita eletronicamente. Int. - ADV: SERGIO CERQUEIRA RIBEIRO MELLO (OAB 124378/SP) Processo 1001373-19.2019.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Lucimar Aparecida Marques Cunha - Recebo a petição e documentos de fls. 48/119 como emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1854 Lima Santana - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56/57: Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido, certificando-se o pagamento no incidente de execução de sentença, vindo aqueles conclusos para extinção. Após, expeça-se ofício a DEPRE para as providências cabíveis. Providencie a serv