Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 REQTE : Ketily Aparecida Regacine Prates ADVOGADO : 429321/SP - Gabriela Garcia Rici VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001348-41.2020.8.26.0097 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.H.J.G.P. ADVOGADO : 205057/SP - Vanaldo Nóbrega Cavalcante REQDO : S.L.G.P. VARA:2ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1440 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZETE ALMEIDA DA SILVA HIRAIWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2020 Processo 1500256-03.2018.8.26.0691 - Inquérito Policial - Receptação - DIEGO DE OLIVEIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1673 BURITAMA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO APARECIDO DE FALQUI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2021 Processo 0000108-34.2020.8.26.0097 (processo principal 1001080-55.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2038 Oliveira - Providencie o(a) advogado(a) da parte autora, e comprove nos autos, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, a distribuição da carta precatória e da senha retro, bem como das “peças que deverão acompanhar a carta precatória”, conforme consta no corpo do documento. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1714 Processo 1001359-70.2020.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Reginaldo Texeira de Araujo - Cadastre-se o endereço fornecido. No mais, dê-se integral cumprimento ao despacho de fls. 16-17. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP), FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1745 multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: PAULO ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 0001358-73.2018.8.26.0097/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ronaldo Kohlrausch Araujo PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - Expeça-se M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2959 com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 1000922-29.2020.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Moveis Ltda - Cite-se o(a) executado(a) do inteiro teor da inicial e para pagar a dívida, acrescida de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2838 que deverão acompanhar a carta precatória”, conforme consta no corpo do documento. - ADV: RENAN FEROLDI FORTES (OAB 322882/SP), MILENA HOLZ (OAB 19229/SC), JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB 18597/SC) Processo 1000396-62.2020.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Pablo R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1643 autora se manifestar sobre o resultado da carta (frutífero ou infrutífero), no prazo de 10 dias, a contar da juntada do AR. Se for infrutífero e a parte pretender indicar novo endereço, deve fazê-lo por meio da denominação Petição de Diligência em Novo Endereço (código 38018). Se pretender localiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2117 Precedentes. 4. A Súmula 166/STJ reconhece que “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. Assim, por evidente, não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétr