Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 PROCESSO :1000604-47.2021.8.26.0150 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.B.T. ADVOGADO : 402156/SP - Jussanara Maeda REQDO : N.T.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000605-32.2021.8.26.0150 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.C.O.S. ADVOGADO : 405957/SP - João Carlos Mortari Junior REQDO : G.A.S. VARA:VARA ÚNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2787 acolhidos em parte.” (TJSP, Embargos de Declaração nº 0007671-95.2012.8.26.0053, Relator Oscild de Lima Júnior, julgamento em 29/09/2015). Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença reconhecendo o excesso de execução para que sejam descontados os juros moratórios e redimensiono o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2299 pelos estabelecimentos prisionais. Cuida-se de tráfico de drogas, crime doloso grave equiparado a hediondo, cuja pena privativa de liberdade supera significativamente os 4 anos previstos no artigo 313, I, CPP. Consta que o delito envolveria maconha e cocaína, este último, entorpecente de natureza altamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2967 suspensão das visitações pela genitora, bem como indefiro o pedido feito pela genitora para impor ao requerente guardião o dever de levar as netas à residência da genitora, pois cabe a esta o ônus de se deslocar até o local para usufruir de seu direito de visitação, conforme bem salientou o Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2315 Capitalização / Anatocismo - Monique Elen Santana de Campos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Ciência e manifestação da parte exequente acerca da petição juntada às fls. 42/44. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3426 Teams. Deverá a Serventia providenciar o envio do manual de participação em audiências virtuais juntamente com a intimação das partes e testemunhas para o ato. Oficie-se para requisitar ao Comando da Guarda Municipal as providências para que o Subsecretário FÁBIO TEIXEIRA LOURO participe da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2646 o endereço eletrônico que pretendem receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Deverá a Serventia providenciar o envio do manual de participaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3569 do Plano Verão, valor este correspondente à aplicação dos critérios consignados na fundamentação, de sorte que o valor daindenizaçãodeve corresponder à diferença não creditada corrigida monetariamente pela tabela TPTJSP e acrescido de juros de 0,5% ao mês, isto é, de 6% ao ano (art.1.062 do CC/1916)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2611 autuado em flagrante delito, sendo suficientes os indícios de materialidade delitiva e de sua autoria, constituindo início de prova. Indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva do réu, nos termos da decisão de fls. 53/54, cujos fundamentos adoto como razão de decidir. O réu é reincidente em cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3027 Processo 1000541-85.2022.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Diante da falta de interesse da parte autora em dar prosseguimento ao feito, homologo o pedido de desistência da ação formulado às fls. 86 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCE