Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2017 SECRETARIA DE CULTURA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017 para contratação dos escritores Marcelino Juvêncio Freire, CPF nº 368.318.594-53, Processo nº B801403-0/2017; Cristhiano Motta Aguiar, CPF nº 011.707.424-16, Processo nº B801569-4/2017 e Francisco Sidney Rocha de Oliveira, CPF nº 864.240.924-04, Processo nº B801568-3/2017 para constituírem a Comissão Julgadora de Mérito Artístico do

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICAÇÂO O PROCESSO Nº 019/2017, na modalidade P.ELETRÔNICO Nº 007/2017, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATIC

Poder Executivo ● 27/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2019 – EMPÓRIO COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, sem locação de espaço. Vigência: 17/06/2019 a 14/09/19. Valor: R$ 8.515,00 (oito mil, quinhentos e quinze reais). Nota de Empenho Nº 2019NE000338, data de 14/06/2019. Gestor: THIAGO POGGI DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SA�

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1060.2018 FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1123.2018. CPL I. Contratação artística de LIA DE CARVALHO, para 01 (uma) apresentação na Festa da Padroeira N.S. das Dores, no Município de Poção/ PE, no dia 16/09/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PENALIDADE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve, no exercício do seu juízo de retratação, de ofício rever a multa aplicada a MDM Comércio de Móveis Ltda., CNPJ nº 08.220.612/0001-00, no valor de R$ 27.048,69 (vinte e sete mil, quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), passando a ser de R$ 7.608,69

Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT PS n° 065/2016 a ARP n° 039/2016. PARTES: DETRAN/PE e a RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de sistema de comunicação. PL Nº 028/2016 - PP Nº 005/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016

Poder Executivo ● 05/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2020 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão Unilateral ao CT nº 115/2017 Empresa: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP; CNPJ: 06.997.469/000123; Objeto: “Rescisão Unilateral do Contrato nº 115/2017, a contar de 30/04/2020”. Olinda, 05 de maio de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes – Diretor Presidente. FUNDAÇÃO HEMOPE EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO ABRIL – 4º TA ao CT 11.080/2017. PEL: 113.2016.I.PE.081.SAD

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2020 CV.19.2.369 – CI Nº 537/2019 – GAP, DATADA DE 08/10/2019. GED Nº 1258354 – CONTRATADA: FUNDAÇÃO COMPESA DE PREVIDÊNCIAS E ASSISTÊNCIA – COMPESAPREV – CNPJ: 12.585.261/0001-08 – ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICOS DA COMPESA OFERECIDOS AOS SEUS EMPREGADOS. PRAZO: 05 ANOS. VALOR: PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAMENTE AOS RECURSOS PRÓPRIOS DA COMPESA, PARA O PRIMEIRO ANO DO CONVÊNIO, DESPENDER-SE-Á R$ 57.134.216,51, A SEREM RE

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Portaria nº 004/2021 DE 03/03/2021. Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº 16 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n° 001/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 001/2016. Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de