Poder Executivo ● 03/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente instrumento será de R$ 17.139.813,00 (dezessete milhões, cento e trinta e nove mil, oitocentos e treze reais), com valor mensal de R$ 1.428.317,75 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0101000000; CÓD UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.

Poder Executivo ● 17/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA DA FAZENDA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para aquisição do direito de atualização de patches, realeses e atualizações de novas versões, em 5 licenças IBM Rational Quality Manager Quality Professional Floating User single install license annual SW subscript

Poder Executivo ● 09/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 209 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 548/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. Propostas até: 23/11/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 23/11/2016 às 14h40 - Inicio da Disputa: 23/11/2016 às 14h

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 217 - 5 ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Governo do Estado RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.392, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 23.113.931,46 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. CÓDIGO 1000.00.00 1600.00.00 1600.13

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  6(&5(7$5,$'(('8&$d­2  6HFUHWDULDGH(GXFDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  ([SDQVmRH0HOKRULDGD5HGH(VFROD

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2016 VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 24/04/2016 e o seu termo final o dia 23/04/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente instrumento será de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) e valor mensal de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0144000000; CÓD UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.46

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 122 - 7 ANEXO II (CONVÊNIOS) DECRETO Nº 43.237, DE 4 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 520.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) no período de 1º de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2019, independentemente de qualquer limite de valor. (AC) ......................................................................................................................................................................................” Art. 3º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 33.351, de 2009, passa a vigorar com as seguintes

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 43.833, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.194.000,00 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no i

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 43.836, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 665.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Ind