Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de fevereiro de 2016 DECRETO Nº 42.672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.983.160,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.670, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Aloca os cargos comissionados que indi

Poder Executivo ● 17/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.932, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de d

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 10 de dezembro de 2018 DECRETO Nº 46.815, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.119.083,57 (um milhão, cento e dezenove mil, oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço das dotações

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de agosto de 2015 DECRETO Nº 42.063, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.817.674,93 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.061, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Introduz alterações no Decreto nº 27.772, de

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

58 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 10 de julho de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.126.0552.2917 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 122 - 9 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no A

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.758, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Ano XCV • NÀ 49 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 7.883.125,67 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 11 de maio de 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.482.0113.1399 - Realização de Aporte Financeiro do FRF para Regularização Fundiá

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

506 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.465, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Recife, 24 de dezembro de 2019 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de dezembro de 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 123.711.563,51 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife,

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) Convênio 4215/2013, de 31/12/2013, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, tendo por objeto o fomento ao setor agropecuário; b) Convênio 4073/2013, de 18/01/2013, celebrado com o FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, tendo por objeto o apoio técnico e financeiro para promover a reorientação da formação profissional em saúde – pró-saúde e pet-saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde- S