Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG Processo Licitatório Nº 0122/2017 – Pregão Presencial Nº 048/2017 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Homologação da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura M

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 tamento pela Universidade Federal do Pará, no período de 12.10.2019 a 12.08.2023. II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 12.10.2019 a 12.08.2023, nos termos da Resolução 3038/09-CONSUN de 14.09.2016. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 605761 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR E- Protocolo nº 2020/ 595013 ATO: PORTARIA n° 2214/20, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 produção de mudas frutíferas e/ou florestais, para fins de recomposição florestal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital. Entrega do Edital: 20/08/2020 Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br Data da Abertura: 02/09/2020 Hora da Abertura: 09:00 Pregoeira: Rosiane Andrade Terra Ordenador: Karla Lessa Bengtson Protocolo: 571814 . . DIÁRIA

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 17 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ERRATA DE PUBLICAÇÃO ao Cont.89.2020- Processo 2020/610038UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S/A Protocolo 34.421 – DOE 30/11/2020. Onde se lê- “ vigência: 26/11/2020 a 26/05/22.” Leia- se- “ vigência: 26/11/2020 a 26/05/23.” Protocolo: 606726 CONTRATO . CONTRATO nº 65/2020 - Processo nº 2019173874 OBJETO: locação para fins não residenciais do imóvel localizado à travessa Estrela, nº 2342, bairro Pedreira

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 19 Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021 Considerando as inspeções realizadas pela SEAD através dos Laudo Periciais Nº 015/2001,004/2004 e 001/2006; Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação; RESOLVE, I- CONCEDER o adicio

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 NOTIFICAÇÃO Nº 84434/CONJUR/2016 Á FAZENDA AGUA BRANCA- JOSE ERMESTO DA SILVA BRANCO End: AVENIDA TANCREDO NEVES, N 70, BAIRRO: CENTRO CEP:68745-000 GOIANESIA DO PARÁ – PA Notificamos V.Sª. que, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo 6687/2014, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, através de seu titular, julgou procedente o Auto de Infração nº 4478/2013 em face de JOSE ERNESTO DA SILVA BRANCO

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1071/2019 – CGP/SEAP BELÉM, 06 DE DEZEMBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.

Diário Oficial ● 22/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.382 sificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 7.000,00 VIGÊNCIA...................: 15 de Outubro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Outubro de 2020 Protocolo: 592866 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2020 A Comissão de Licitação do Município de MEDICILÂNDIA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL

Diário Oficial ● 19/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377 .. Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020 O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e material permanente conforme de nº 12282.0480000/1200-05 do Ministério da Saúde para atender a demanda da Sec

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2020-SEGUP Exercício: 2020 Processo Administrativo Eletrônico nº2020/568729 Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de microcomputadores desktop para atender às necessidades dos Órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições no Termo de Referência. Valor Global: R$ R$3.432.982,00 Data da Assinatura:09/09/2020 Vigência: 09/09/2020 à 08/09/20