Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1055 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: novo alvará, desta feita, para a conta anteriormente informada do PROCESSO Nº 0000783-87.2019.5.06.0016 Dr. Paulo Azevedo. AUTOR: HERON MELO DE SOUZA, CPF: 712.092.804-00 Na sequência, cumpra-se a secretaria a integralidade do despacho ADVOGADO(S): RICARDO GONDIM FALCAO, OAB: 10858 de id 460364b. RÉU : J DOS SANTOS RAMOS PR

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Alegações: 472 DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE MACEIO/AL, 24 de março de 2021. - violação dos artigos: 492 do CC/02; 840,§1º da CLT. A parte recorrente alega que houve erro material na parte JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR dispositiva da sentença e que o juízo que apreciou os embargos Desembargador Federal do Trabalho declaratórios pre

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 470 Diante do exposto, não vislumbro afronta aos artigos 5º, V, da Carta ADVOGADO: UIARA FRANCINE TENORIO DA SILVA - OAB: Magna e 944, 949 e 950 do Código Civil. AL0008506 Por fim, os arestos colacionados não servem ao cotejo de teses, PERITO: RENATO PACHECO ARENA - CPF: 152.806.378-31 haja vista a ausência das circunstâncias que identifiquem ou DECISÃO assemelh

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCII • NÀ 100 inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 09 de Abril de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 795/2015 - Parecer CPL n° 539/2015. Contratação da ORQUESTRA 100% MULHER, representada legalmente pela empresa W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA -ME, para 01 (uma) apresentação na Programação do Dia Internacional da Mulher,na cidade de Lagoa do Carro/PE, no dia 12/04/2015, ao preço de R$ 8.200,

Poder Executivo ● 27/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2016 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 007/2012-SEART; SDSCJ X YANG TIN CHENG; RG: 2741631; CPF: 198.353.964-34; PROCESSO LICITATORIO: 06/2012; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016; 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2012; SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.627.870/0001-49; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIG

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 313.2016.I.PE.230.DEFNORONHA ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME, CNPJ: 02.363.274/000170, por cumprir com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço g

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA DA CONSULTA PÚBLICA 03/2016 CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA 03/2016 Publicado no DOE em 16 de fevereiro de 2016. CONSULTA PÚBLICA 05/2016 Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de 11 (onze) Conjuntos Interdisciplinares para Laboratórios de Ciências da Natureza (Biolog

Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.019. SECTEC.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ciência

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E CENTRAIS DE AR C

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE LICITAÇÃO DESTE ÓRGÃO DE SAÚDE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 2723, CASA AMARELA, RECIFE/PE, CEP: 52051-380, SEXTO ANDAR. O TERMO DE REFERÊNCIA COM TODOS OS DETALHES DO AVISO PODERÁ SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL:CPL.HAM@ SAUDE.PE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE:(81) 3184 – 1609. JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO