Poder Executivo ● 10/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2019 DECRETA: ANEXO “D” FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE 2ª CHAMADA Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 3.281.000,00 (três milhões e duzen

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de abril d

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.122.0945.4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE 4.4.9

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II. Recife, 15 de julho de 2015 DECRETO Nº 41.929, DE 14 DE JULHO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 5.620.000,00 em favor da Secretaria Executiva de

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCV • NÀ 104 - 11 DECRETO Nº 46.109, DE 6 DE JUNHO DE 2018. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 362.589,00 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas n

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 149 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Op. Especial: 11.846.0948.0366 - Encargos com Tributos Devidos pela PERPART 3.3.90.00 - Outras D

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.837, DE 6 DE ABRIL DE 2018. Recife, 7 de abril de 2018 DECRETO Nº 45.839, DE 6 DE ABRIL DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários aos atendimentos das despesas que trata o art. 1º são provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO H

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.196, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 46 - 7 DECRETO Nº 44.198, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da Secretaria de Educação. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 75.274,11 em favor da Secretaria de T

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2016 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 46.565.000,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. PROGRAM