Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2022 FILHO, GESTOR. CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, FISCAL. Recife, 17 de Novembro de 2022. EDILSON FRANCISCO DA SILVA – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADESEMAS. (EM EXERCÍCIO). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMOS ADITIVOS 3ª T.A ao T. de Adesão nº 108/2015-FEM III/Calçados/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusao de PTM/Valor total de R$ 33.456,12 / Assinado: 30/12/2022. 10ª T.A ao T. de Adesão nº029/2015-FEM III/Parnamirim/ Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogram

Poder Executivo ● 18/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 11 uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 01 (uma) Ensiladeira Forrageira, Tombamento: n° 220101.00023.2020; Vigência: Até 31/12/2026. Assinado: 09/06/2021. Instrumento de Cessão de Uso nº 095/2021. Cedente: SDA Cessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Sítio Saquinho e Saco Moco, Araripina/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 51 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considerase intimado desta decisão, para que apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) d