Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº250/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 214/2022. Objeto: Compra Central – SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS – Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA nº 250/2022 – VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA LOTE 1 Item Valor Unitário Item Valor Unitário Item Valor Unitário 1 R$24,50 2 R$24,50 3 R$24,50 Item Valor Unitário Item Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais,no uso de suas atribuições nos termos da Resolução Sejusp nº 65/2019 e Lei 23.750/2020, registra: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Prorroga o contrato administrativo de LIDIENE ANANIAS DA SILVA, Masp 13197215 adequando a data fim ao término do benefício do INSS em cumprimento ao artigo 11, § 1º do Decreto nº 48.097/2020 pelo período 02/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA DR. WILLIAM LTDA, CNPJ 02.136.009/0001-50, do município de FORMIGA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais