Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA (OAB/SP Nº 11.675) APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB Nº 28.493-A) RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL: 0857586-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ARNULFO CIPRIANO DA COSTA NETO ADVOGADA: MARCELA PAULINO COSTA (OAB/PB 14.761) RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800094-14.2017.8.15.1201) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI EMB