Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 38 TEIXEIRA UMBUZEIRO VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00988 Processo: 0000094-48.2000.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INST BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS IBAMA ADVOGADO: 005840PB CLAUDIO ROBERTO DA COSTA. REU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00688 Processo: 0001098-73.2006.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para recolher as diligencias da imissão de posse definitiva, ou informar nos autos a

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 38 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00659 Processo: 0000097-34.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANUZA PEREIRA LIMA FEITOSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 01013 Processo: 0001269-23.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ELIANO ROSA DA SILVA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01014 Processo: 0001958-38.2011.815.0

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 081306097.2018.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MARIA DAS GRAÇAS MEL

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 MARIA DA GUIA MARTINS, por ser portador de CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de julho de 2019. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário de

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 19.2014.815.2001, promovida por BANCO DO NORDESTE em desfavor de TRIUNFO GERADORES LTDA, WALTER VIEIRA DE SOUZA FILHO E POSTO DE BATERIAS TRIUNFO LTDA. O presente edital tem por finalidade CITAR, TRIUNFO GERADORES LTDA, CNPJ Nº 15.261.207/0001-97; WALTER VIEIRA DE SOUZA FILHO, CPF Nº 463.922.114-20 e POSTO DE BATERIAS TRIUNFO LTDA, CNPJ Nº 08.682.

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 dos santos - Advogado(a): josefa ines de souza – oab/pb 6705 - juiz relator: Carlos antônio sarmento34) ejus – embargos de declaração: 200.2012.910.274-1 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – embargante: lycharlington silva lopes – Advogado(a): alexandre augusto de lima santos – oab/pb 14326 – embargado: banc

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 JÁ PACIFICADA POR MEIO DOS TEMAS 958 – RESP. 1.578.553 SP E 972 – RESP. 1.639.320-SP - ART. 39, I, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – PARA REFORMAR A SENTENÇA – DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DAS QUANTIAS COBRADAS DE PRÊMIOS DE SEGURO – DESPESAS COM DESPACHANTES … com base nos princípios norteadore