Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ARAUJO DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 70, nomeando-lhe como curador(a) MARIA JOSE DE ARAUJO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 25/11/2019. Ander

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 privativas de liberdade no regime aberto. Incabível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, prevista no art. 44 do CP, por se tratar de crime perpetrado com violência. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Tendo em vista oque dispõe o art. 77, inciso III, do CP, presentes os requisitos do sursis

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

168 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 residência 643, da Rua Pinheiro Machado, de Maria do Carmo Souza, pelo que mandou o MM Juiz que se expedisse o presente Edital para fins de CITAR os herdeiros do Sr. JOSÉ SOARES DOS SANTOS, se houver, e eventuais interessados para, querendo, contestar a Ação, no prazo de 15 DIAS, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados