Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2760 38 Agravo de Instrumento 0800710-24.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Banco BMG S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Agravado : EDILSON FRANCISCO DE SOUZA Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800712-91.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Pe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2993 Vara: . Agravante : FERNANDA VALENÇA GRANJA. Advogado : Roberto Democrito de Oliveira (OAB: 8183/AL). Advogado : Gilberto Lamarck de Oliveira (OAB: 1875/AL). Agravante : AMILCAR CESAR PIMENTEL. Advogado : Roberto Democrito de Oliveira (OAB: 8183/AL). Advogado : Gilberto Lamarck de Oliveira (OAB: 1875/AL). Agravante : ROBERTO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3003 125 UNÂNIME. 104 Agravo de Instrumento nº 0800104-93.2021.8.02.0000 , de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, . Agravante : Banco BMG S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL). Agravado : JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Advogado : Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL). Relator: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2761 133 Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Advogado : José Lidio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2021 Trata-se de Recurso de Apelação interposto por ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES contra a Sentença prolatada nos autos da Ação de Revisão de Contrato Ban

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2992 172 contrato que vier a ser celebrado. Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3008 138 Declaração Cível nº 0709747-69.2018.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Banco Panamericano S/A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL). Embargada: Joelma Souza de Vasconcelos. Advogados: Edvaldo Onofre da Silva (OAB: 14221/AL) e outros. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: por unanimidade de votos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2820 140 puder obter o benefício por outro meio que não o recurso, não terá interesse em recorrer. Isto se dá, por exemplo, quando o recorrido pretende impugnar o cabimento o recurso: não tem interesse em recorrer porque pode fazê-lo em preliminar de contrarrazões. A falta de interesse em recorrer constitui fato impeditivo do pod