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Processos encontrados
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0812190-36.2021.8.15.0000. Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Alice Leonel de Alencar. Paciente: HARIMATE LACERDA DA SILVA. 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0815817-90.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – APELAÇÕES Nº: 0800313-64.2021.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ALEKSANDRA FIGUEIREDO E SILVA, DENILSON DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. D
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0875411-72.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: GERCIANE PAMPLONA DOS SANTOS. ADVOGADO: MÁRCIO PHILI
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0808697-95.2020.8.15.0000- AGRAVANTE: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO (ADV. GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO - OAB/PB 5.108, EDUARDO ANÍBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA - OAB/PB 18.607, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB 23.050 E ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSÊCA FILHO - OAB/PB 23.051) AGRAVADO: FEDE