Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800182-16.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004487/2018 Processo de origem: 007093/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUS

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo nº 0000272-28.2015.9.26.0020 (Controle nº 5886/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - REINALDO CARVALHO MARQUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls.

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800182-16.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004487/2018 Processo de origem: 007093/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃ

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2425ª · São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800126-80.2017.9.26.0020 - (Controle 6974/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - MAURICIO DE SOUZA DOMICIANO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF) R. despacho contido no ID 111880: "I. V

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507. Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 16.2017.9.26.0020. São Paulo, 14 de março de 2019. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800182-16.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4487/18 – AO 7093/17 – 2ª Cível) Apte.: Carlos

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2434ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ de cópia do Assentamento Individual do Exequente ou outro documento apropriado a prova do efetivo cumprimento da obrigação. III. Sem prejuízo ao item anterior, oficie-se ao CIAF/PM (Centro Integrado de Apoio Finan

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2571ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Rel. Orlando Eduardo Geraldi. Ref. Petição de Embargos de Declaração Desp.: 1. Vistos. 2. Relatório em separado. 3. Inclua-se em pauta. São Paulo, 21 de novembro de 2018. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2611ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800182-16.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004487/2018 Processo de origem: 007093/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Apelante(s): CAR

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de v