Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2020. 274 PROVIMENTO TRT SCR Nº 01/2020, sempre esclarecendo sobre a sua pertinência e finalidade…” FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA Secretário de Audiência Solicitamos confirmação de recebimento. Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo p o d e m 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Notificação Pro

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DA CASA CIVIL ARP nº 045/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N° 007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de quadro de aviso para as Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora INCOMEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNP

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório Nº 010/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015. Objeto: Prestação de Serviços de gerenciamento técnico operacional do Plano de Controle Ambiental. ADJUDICO, quanto ao item 01, em favor da empresa TECHNE Engenheiros e Consultores, no valor total de R$ 1.762.026,04. Recife,11 de fevereiro de 2016. Antônio Luiz Ferreira - Pregoeiro (F) GOVERNO

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº : 031/2016. Processo Nº : 005/2016. CPL-II. Serviços de Engenharia. Contratação de empresa na área de engenharia elétrica para prestação de serviço de interligação do bloco do Laboratório de Bactérias Entomopatológicas –LPBE - à subestação de energia elétrica do IPA. Fundamentação legal:

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARP Nº 025/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE. N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa vencedora: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 13.569.390/00

Poder Executivo ● 09/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2016 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 5º TA IPA/NUJ Nº 001/2016 celebrado com FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 052/2011. Valor mensal: R$ 389,42 (trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 03 (três) meses a partir do dia 01/01/2016. 6º TA IPA/NUJ Nº 005/2016 celebrado com ELIANIR DA SILVA ALVES DE MENEZES, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valo

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 1º Termo Aditivo ao Contrato 010/15 Partes: Prorural e a FETAPE Objeto: Inclusão na Cláusula décima segunda de um parágrafo acerca da Fraude e Corrupção. Data de assinatura:23/11/ 2015 1º Termo de Re-Ratificação ao Contrato 021/14 Partes: Prorural e a Diocese de Caruaru Objeto: O aditivo tem por objeto a alteração do “1º Apostilamento de Extensão e Complemento de Dotação Orçamentária”, para “ 1º Termo Aditivo de Prazo e Complemento de Dotaç�

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n° 001/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 001/2016. Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC - CCPLE I AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 221.2016.I.PE.157.ATI Data de abertura: 27/07/2016, às 09:35h OBJETO: Formação de Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), de certificados para computadores tipo servidor e de prestação de serviços de visitas presenciais

Poder Executivo ● 17/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 196 FARMACE LTDA/ 2(1,43) e 9(1,50); FRESENIUS LTDA/ 1(1,98), 3(1,78), 4(2,05), 8(2,08), 10(1,85), 11(2,05), 12(4,00) e 15( 2,10); INJEFARMA LTDA/ 5(10,29). O item 17 foi revogado. PROC.99/2015-PE(SRP)82/2015 - O Gestor Executivo HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CAMA/MACA HOSPITALAR E BOX PARA BANHEIRO. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): ANTONIO JOSE PEIXOTO ME/ 1(400,00), 2(95,00), 3(400,00), 4(584,00) e 5(230,00); SENTRA LTDA/ 6(10.000,00) PROC.102/2015-P